Vigiar e punir

Em “Vigiar e punir: história da violência nas prisões” (Vozes, 36 ed. 2007. 280p.), Michel Foucault amplia os fundamentos que foram postos inicialmente em “A verdade e as formas jurídicas”. Trata-se de uma vasta pesquisa acerca da disciplina na modernidade. Para ele, a sociedade é “uma técnica de produção de corpos dóceis”. O instituto da prisão objetiva o marginalizado da classe proletária, para, desse modo, diminuir a solidariedade e o desenvolvimento dos estratos inferiores da sociedade.

Michel Foucault investigou os procedimentos disciplinares utilizados nas prisões, tomando-os como exemplos da imposição de paradigmas de normalidade de conduta estabelecidos pelas ciências sociais. Também analisou diversas entidades estatais (hospitais, prisões e escolas). Ele deixa explícita a ideia de que as formas de pensamento também são relações de poder, que engloba a coerção e a imposição. Portanto, há uma impossibilidade de se esquivar totalmente de qualquer tipo de relações de poder.

“Vigiar e punir” é considerada uma obra que trouxe profundas alterações na maneira de conceituar e fazer política social no Ocidente. É dividida em quatro partes: “Suplício”, “Punição”, “Disciplina” e “Prisão”.

FONTE: Ciências Humanas

Suplício

Foucault inicia o livro expondo o contraste entre duas formas de punição: o suplício público, violento e caótico (de Robert François Damiens, condenado por (tentativa de) regicídio contra Luís XV de França, no final do século XVIII); e a pontual programação diária prevista para os internos em uma prisão do inicio do século XIX. Estes exemplos contrastam vividamente as vastas mudanças em menos de um século nos sistemas penais ocidentais.

O autor nos impulsiona a interrogar sobre quais seriam os motivos de transformações tão radicais. A resposta é procurada em um exame da tortura pública em si. Sustenta o autor que este tipo de espetáculo constituía um tipo de “teatro em praça pública” que correspondia à diversas funções e efeitos (desejados e indesejados) na sociedade.

As funções desejadas eram:

- Refletir a violência do delito sobre o corpo do condenado, à vista de todos;
- Por em ato a vingança do soberano – lesado pelo crime (apenas idealmente, e excluso o caso do regicìdio) – sobre o corpo do culpado. A tese de Foucault é que a lei era considerada uma extensão do corpo do soberano, portanto era totalmente lógico que a vingança encarnasse na violação da integridade física (corpo) do condenado.

Alguns dos “efeitos colaterais” (naturalmente indesejados) eram:

- Fornecer ao corpo do condenado um palco cênico sobre o qual receber simpatia e admiração;
- Transformar o corpo do condenado em um “campo de batalha” entre a massa e o soberano. O autor observa , a propósito, que muitas vezes as execuções terminavam em tumultos em apoio ao condenado.

Portanto, conclui Foucault, a execução pública se revelava improdutiva e anti-econômica. Além disso essa era aplicada em modo heterogêneo, irracional e quase casual. Consequentemente o seu custo político era muito alto. Era a antítese dos mais modernos interesses do Estado: ordem e generalização.

Punição

A passagem para a prisão não foi imediata. Houve uma mutação gradual, ainda que relativamente rápida. A prisão foi precedida historicamente por uma forma diferente de espetáculo público. O teatro do suplício público cedeu seu lugar a acorrentados condenados a trabalhos forçados. A punição torna-se “gentil”, mas não por motivos humanitários, segundo a tese já antecipada por Foucault. Ele afirma que os reformistas estavam insatisfeitos com a natureza imprevisível e iniquamente distribuída da violência do soberano sobre o corpo do condenado. Uma maior racionalização de todo este “processo produtivo” era desejada pelos reformistas, também com relação ao princípio que o poder do Estado deva (pelo menos deveria) ser uma forma de poder público. Para Foucault, tudo isto concernia mais à paixões dos reformistas do que aos argumentos humanitários.

Além desse movimento em direção à punição generalizada, teriam sido criados milhares de “mini-teatros” de punição nos quais os corpos dos condenados teriam sido expostos em espetáculos ubíquos, controlados e eficazes. Os prisioneiros teriam sido obrigados a desempenhar trabalhos que refletiam os seus crimes, de certo modo prestando à sociedade uma reparação pelos danos causados. Isto teria permitido ao público ver os condenados cumprindo suas condenações e assim refletir sobre os crimes cometidos. Mas estas experiências duraram menos de vinte anos.

Foucault sustenta que esta teoria da punição “gentil” representou o primeiro distanciamento da excessiva força do soberano, em direção a meios de punição mais generalizados e controlados. Porém, sugere que a mudança em direção à prisão que se seguiu foi o resultado de uma nova “tecnologia” e ontologia voltada ao corpo que teria sido desenvolvida no século XVIII: a tecnologia da disciplina e a ontologia do “homem como máquina”.

No plano mais estritamente sócio-político, o autor parece sugerir claramente a tese que a reforma do sistema penal (quase contemporânea à revolução Francesa) esteja a serviço dos interesse da classe burguesa que – não por acaso – está afirmando seu crescente papel hegemônico naquela época. Há um modo diverso de reprimir firmemente a violação dos bens (típico da plebe, principalmente nas suas formas marginais: furtos, roubos, homicídios) respeito a violação dos direitos (típico da casta burguesa: estelionatos, corrupção e símiles): “Um sistema penal deve ser concebido como um instrumento para gerir diferencialmente as ilegalidades, não para suprimi-las a todas”.

Disciplina

Segundo Foucault, o afirmar-se da prisão como forma generalizada de sanção para todo tipo de crime é resultado do desenvolvimento da disciplina registrado nos séculos XVIII e XIX. As análises do autor se voltam para a criação de formas particularmente refinadas de disciplina, tendo como objeto os mais pequenos e detalhados aspectos do corpo de cada pessoa. Sugere também a idéia que a disciplina tenha gerado uma nova economia e uma nova política dos corpos. As instituições modernas pediam que os corpos fossem individualizados segundo os seus escopos, e também para o adestramento, a observação e o controle. Portanto, sustenta o autor, a disciplina criou uma forma de individualidade totalmente nova para os corpos, que lhes permitiu executar o dever nas formas das organizações econômicas, políticas e militares que emergiam na idade moderna e ainda continuam. Esta disciplina das individualidades constrói para os corpos que controla quatro características, e constrói por reflexo uma individualidade que é:

- Celular – determina a distribuição espacial dos corpos;
- Orgânica – assegura que as atividades requeridas para os corpos sejam “naturais” para os mesmos;
- Genética – controla a evolução no tempo da atividade dos corpos;
- Combinatória – faz com que a força combinada de mais corpos si fundam em uma força de massa.

Foucault sugere que esta individualidade possa ser integrada em sistemas oficialmente igualitários, mas que utilizam a disciplina pra construir relações de poder desiguais.

Segundo o autor, a disciplina cria “corpos dóceis”, ideais para as exigências modernas em questões de economia, política, guerra – corpos funcionais em fábrica, nos ordenamentos regimentais, nas classes escolásticas. Mas, para construir corpos dóceis, as instituições que promovem a disciplina devem conseguir:

- Observar e registrar os corpos que controlam;
- Garantir a interiorização da individualidade disciplinar nos corpos que são controlados.

Ou seja: a disciplina deve impor-se sem uma força excessiva, através de uma atenta observação; e graças a tais observações os corpos forjam-se na forma correta. Disto deriva a necessidade de uma peculiar forma de instituição que, segundo Foucault, é bem exemplificada pelo Pan-óptico de Jeremy Bentham.

O Panóptico era a suma encarnação de uma moderna instituição disciplinar. Consentia uma constante observação caracteriza pela “vista desigual”. Efetivamente, talvez a mais importante característica do Pan-óptico resida em seu design, graças à qual o recluso não poderia nunca saber quando (e se) efetivamente era observado. De tal forma a “vista desigual” determinava a interiorização da individualidade disciplinar, e o corpo dócil requerido pelos internados. Isto quer dizer que é-se menos induzido a transgredir leis ou regras se acredita-se observado, mesmo quando na realidade a vigilância não é (momentaneamente) praticada. Portanto, a prisão oferece a forma ideal de punição moderna. Segundo Foucault, este é o motivo pelo qual a punição generalizada, “gentil”, das correntes e trabalhos forçados teve que ceder lugar ao cárcere. Este último era a modernização ideal da punição, e era, portanto, natural que com o passar do tempo prevalecesse.

Fornecida a demonstração lógica do triunfo da prisão sobre outras formas punitivas, Foucault dedica o resto do seu livro ao exame preciso da sua forma e função na nossa sociedade, para por às claras as razões do seu uso continuo, e para analisar os supostos efeitos de tal emprego.

FONTE: Wikipedia

Para saber mais:

Livro: “Vigiar e punir”,
de Michel Foucault.
> Para baixá-lo, click na imagem ao lado >

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Sobre professorcarneiro

Sou professor-aprendente de Filosofia no EM (Sampa/BR).
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